Home- busca: Superior Tribunal de justica - STJ
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 11:51
É irrisória verba honorária fixada abaixo de 1% do valor da causa, mesmo sem condenação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça elevou de R$ 1 mil para R$ 10 mil o valor dos
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 10:40
Imóvel localizado em área urbana usado para atividade rural não sofre incidência de IPTU
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não incide IPTU sobre a propriedade de imóvel
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 14:56
STJ vai uniformizar entendimento sobre dependência previdenciária de menor sob guarda
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar incidente de uniformização de
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 12:41
Ministério da Defesa deve pagar valores retroativos à família de anistiado político
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou ao ministro de Estado da Defesa o
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 12:07
STJ nega redução de pena a comerciante condenada por envio ilegal de R$ 29 mil para o exterior
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a pena de dois anos e quatro meses de
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 12:20
STJ altera início do prazo para apelação em favor de réu revel
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça assegurou à editora O Diário S/A o direito de
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 12:13
Presunção de violência em crime contra os costumes cometida com menores de 14 anos é de caráter absoluto
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que possui caráter
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 09:52
STJ nega pedido contra decisão que indicou fazenda para reforma agrária
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Gomes de Barros, negou o
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 13:43
Processual civil. Recurso especial. Extemporaneidade.
Fixação de honorários advocatícios. Exorbitância.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 12:38
STJ nega liberdade a acusados de tráfico presos após interceptação telefônica
O ministro João Otávio de Noronha, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 12:15
Tributário. IPTU. Impossibilidade.
Majoração da base de cálculo por meio de decreto municipal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 12:30
Processual civil. Tributário. IPI. Prescrição quinquenal. Correção monetária.
Aquisição de insumos e matérias-primas isentos, não-tributados ou favorecidos com alíquota zero.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 15:41
Recurso especial. Dano moral. Ofensa. Advogado contra promotora de justiça.
Conduta não abrangida pela imunidade profissional. Montante indenizatório.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 14:10
Agravo regimental nos embargos de declaração no conflito de competência.
Crime previsto no artigo 20, § 2º, da lei n.º 7.716/89 praticado por meio da rede mundial de computadores - "internet ".
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 12:40
Direito autoral e civil. Execução pública de obras musicais por rádio comunitária.
Direitos autorais. Ecad. Pagamento. Dever.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2016 - 09:17
Atividade policial aumenta risco de esquecimento e justifica testemunho antecipado
Com base nesse entendimento, por maioria, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 12:24
Agravo regimental no recurso especial. Responsabilidade civil. Acidente de veículo. Danos materiais.
Ilegitimidade passiva. Ex-proprietário. Alienação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 13:40
Recurso especial. Ação de indenização.
Dano moral.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 11:10
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 13:45
Exceção de pré-executividade. Valor arbitrado a título de honorários advocatícios.
Agravo regimental em recurso especial. Majoração. Necessidade.
